IBEqui estuda instalação de Câmara Multisetorial para debater a Economia do Cavalo no Brasil
Para o Instituto Brasileiro de Equideocultura, essa é uma oportunidade de discussão e encaminhamento dos diversos posicionamentos aos devidos meios
O Instituto Brasileiro de Equideocultura (IBEqui) estuda a implantação de uma Câmara Multisetorial para o posicionamento de alguns temas, dentre eles o Mormo, como previsto em Estatuto. O IBEqui já recebeu solicitações de associados e entidades, baseadas no arcabouço legal: “Estamos caminhando a passos largos. Nossa discussão com relação ao Mormo no Brasil será feita e encaminhada a partir da Câmara Multisetorial do IBEqui e de lá para os âmbitos apropriados, seja no Executivo, Legislativo ou Judiciário”, explica o presidente executivo, Manuel Rossitto.
De acordo com Leonardo Dias, diretor jurídico da ABVAQ, a Câmara Multisetorial poderá tratar dos vários assuntos que englobam a economia do cavalo no Brasil, inclusive o Mormo. “A ideia é discutir e apresentar propostas legislativas e de iniciativa privada, para incentivar os Esportes Equestres. Através da Câmara Multisetorial, poderemos ainda discutir sobre diversos estudos e regulamentações em geral, com a participação e o envolvimento do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e de outros órgãos de estudos técnicos”, ressalta Leonardo.
Vamilson José Costa, sócio do escritório Costa e Tavares Paes Advogados, reforça que o Instituto pretende se dedicar à realização de estudos bem fundamentados, que cheguem a um posicionamento e que possa ser defendido junto às autoridades e organismos. “A Câmara Multisetorial desenvolveria os estudos escolhidos, como no caso do Mormo, e seria composta por estudiosos da parte fitossanitária, para gerar um relatório final, e especialistas na área do Direito, para concluir como será produzida a proposta de mudança de legislação”, explana.
Segundo o advogado, a Câmara Multisetorial poderá ainda defender os variados interesses dos agentes envolvidos, desde os laboratórios até os criadores e associações. Atualmente, várias instituições do meio do cavalo fazem isso de forma individual. “A Câmara Multisetorial englobaria todo um trabalho de especialistas qualificados nas várias áreas, para assim trabalhar junto às autoridades. É primordial o embasamento científico, para que possamos chegar aos órgãos com maior propriedade em todas as áreas”, salienta.
Solicitações já recebidas pelo IBEqui:
- A Rede PNSE - Associação de Laboratórios da Rede Credenciada Oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -, requereu uma reunião para sanar dúvidas técnicas sobre sanidade equídea;
- A presidente da Rede PNSE, Najla Sobral Wanderley Prates, pediu um espaço para aproximação dos associados do IBEqui, para tratar sobre a questão da sanidade, das diretrizes do PNSE, das metodologias e estudos que vêm sendo realizados no país e para poder agregar e contribuir nas decisões e atuações dos produtores nacionais, através de suas associações;
- O médico-veterinário Walnei Paccola, que apresentou um pleito de suporte para instauração e encaminhamento de propositura de projeto administrativo, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), solicitou apoio do IBEqui para que o MAPA faça uma revisão da atual sistemática do controle sanitário referente ao Mormo.