Eleição da nova

 Diretoria

 

Marcada a data para a eleição da nova Diretoria da entidade, que será em 8 de abril de 2008, com publicação de edital até dia 8 de fevereiro de 2008, ou seja, 60 antes do pleito.

O registro das candidaturas deverá ser feito até o dia 7 de março de 2008 e, para poder votar, o associado deverá estar quite com a ABCCMM até o dia 10 de dezembro de 2007, 120 dias antes da eleição.

 

                                      Censo das doadoras

 

Foi realizada em 11 de setembro de 2007, mais uma reunião de Diretoria, a 17ª do atual mandato, quando foram discutidos e aprovados vários assuntos de interesse da raça. O primeiro deles foi a autorização para se realizar o censo das doadoras, sob a coordenação do inspetor técnico Rodinei Botelho Salomão, que indicará os profissionais que participarão deste trabalho.

 

Emolumentos do TAC

 

Foi decidido que o valor dos emolumentos para animais inscritos no TAC será de R$ 300,00.

 

Inquérito administrativo

 

A Diretoria, ao acatar denúncia feita pelos árbitros da XXVI Exposição Nacional, decidiu abrir inquérito administrativo contra os criadores Mário Henrique Lemos Rodrigues e Marcos Antônio Lins Siqueira, dando-lhes prazo para o direito de defesa.

 

Doping: novas regras

 

Foi decidido ainda nesta reunião, que o Departamento Jurídico e Diretoria da ENA ficarão encarregados de elaborar novo regulamento do doping, prevendo-se nele a  inclusão de penalidade ao expositor do animal e ao responsável técnico/treinador, quando existir, e que o nome do responsável técnico será obrigatório na ficha de inscrição dos eventos da raça.

 

Título cancelado

 

Foram canceladas as premiações conquistadas por Noviça Serena na XXVI Exposição Nacional (inclusive na Progênie), após ter sido encontrada a substância Cafeína no exame anti-doping feito no animal.

Seu proprietário, Marcus Ubiali Guimarães, solicitou exame de contraprova, que confirmou o primeiro resultado, e posteriormente exame de DNA, que também referendou a autenticidade da amostra examinada.

Noviça Serena, em cumprimento ao que diz o Artigo 8º, incisos I e II, da Resolução nº 16/2004, está proibida de participar de qualquer evento promovido ou patrocinado pela ABCCMM por um ano, contando da data de recebimento da notificação pelo associado.

 

Medida administrativa

 

Diretoria decidiu suspender por um ano, o associado Lael Vieira Varella Filho, após tê-lo cientificado de processo administrativo disciplinar instaurado contra ele, bem como ter-lhe assegurado o direito de defesa.

Não tendo o criador se manifestado durante todo o período que decorreu o processo – envio da correspondência (23/5/2007), recebimento da notificação (6/6/2007), e ainda 30 dias para o prazo da defesa –, a Diretoria entendeu que os fatos apurados e os laudos de DNA dos animais envolvidos (Brejeiro do Solarzinho e Brejeirinho Palo Verde) são verdadeiros. Entendeu também que as declarações prestadas pelo técnico Rubens Caldas Pessanha sobre o episódio indicam grave violação ao Estatuto da entidade (Artigo 11, letra c), passível de punição (Artigo 10, letra b).

Por determinação do Ministério Público Federal, a documentação referente a este processo administrativo foi encaminhada ao procurador da República, Tarcísio Henriques Filho, para as providências cabíveis.

 

Inadimplência

 

Foram notificados 431 associados inadimplentes por dois anos consecutivos e a Diretoria deu-lhes prazo de 30 dias para se manifestarem, conforme prevê os Artigos 13 e 14 do Estatuto da ABCCMM. Findo este prazo, aqueles que não se pronunciarem serão automaticamente eliminados da entidade.

 

Repasse aos núcleos

 

Em atendimento ao ofício encaminhado à Diretoria, em 18 de julho último, pelos Núcleos de Campos (RJ), Núcleo dos Criadores de Macaé (RJ), Associação dos Criadores do Estado do Rio de Janeiro (RJ), Núcleo Serrano dos Criadores (RJ), Associação dos Criadores do Espírito Santo (ES), Núcleo Cearense (CE), Associação dos Criadores da Bahia (BA) e Núcleo dos Criadores da Grande Belo Horizonte (MG), a Diretoria decidiu repassar aos núcleos os recebimentos da ABCCMM, atrasados e em dia, no mesmo percentual já praticado. A medida está em vigor desde o último dia 17 de setembro.

 

Curso para criadores

 

Foi estendido aos criadores de todos os Estados, o Curso de Morfologia, Marcha e Ação do Mangalarga Marchador, com os custos de honorários e deslocamento dos professores por conta da Associação, desde que seja realizado um curso mensal.

 

Concorrência

 

 

Diretoria escolheu a empresa mineira RF Consultores Ltda, de Vicente Chitarra, para realizar na ABCCMM trabalho de implantação de análises de processos, melhoria do atendimento ao público (interno e externo) e plano de cargos e salários (gestão pela qualidade). Participaram da concorrência mais três empresas.

 

Novos associados

 

Foram aprovados na reunião de 11 de setembro, propostas de 54 novos sócios contribuintes, 27 sócios usuários, 9 sócios mirins e 7 pedidos de readmissão.

 

Palestra

 

O procurador da República, Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho, fará palestra sobre o TAC para técnicos e árbitros no dia seis de novembro. O evento não será aberto ao público.